Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

O juiz é superior a qualquer ser material, diz juíza

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Bancada parlamentar feminina vem ao STF reforçar representação contra juiz que discriminou a Lei Maria da Penha

CNMP instaura processo e afasta Promotor de Justiça

CNMP instaura processo administrativo disciplinar contra promotor de Justiça.

Loja deve indenizar cliente

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Igrejas avançam contra projeto que torna crime a homofobia

Tucanos contra o PAC

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Estado requer suspensão de decisão que ordenou devolução imediata de ICMS para empresas

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) ajuizou a Reclamação (RCL 4600), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça baiano (TJ-BA) que obrigou o governo estadual a restituir imediatamente a duas empresas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor de R$ 3,2 milhões.

Fabricante de bebida condenada por estouro de garrafa que feriu entregador

Agressores de rapaz condenados a pagar indenização

Queda em bueiro gera indenização

Documentos não autenticados impedem julgamento de agravo

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Indenização para advogado que foi preso e espancado pela Brigada